Fazia muitos anos que eu nao visitava o meu país. Exatamente 4. E cheguei bem no meio da campanha para as eleiçoes municipais. Minha cidade, Curitiba, um modelo de cidade (desculpem a falta de modéstia), nao estaria de fora disto, e os candidatos já tomaram conta das ruas e dos meios de comunicaçao.
Talvez a campanha deste ano nao esteja nao "forte" como antes. Eu me lembro que antes de ir estudar na Espanha, os candidatos faziam muito "barulho" em nome do voto. Atualmente, realmente as ruas nao estao mais tao sujas, e nao fazem tanto ruido com os jingles com o nome dos candidatos. Mas em comparaçao com a Espanha, aqui ainda se vive o ambiente de campanha, se sente o ar carregado com o pedido de voto.
É cediço que a qualidade da campanha eleitoral é um bom termômetro da qualidade de democracia que se tem. E dai vem a pergunta: se nao existe o debate de idéias, e se a campanha eleitoral brasileira se embasa somente em um número e uma foto do candidato (ainda mais nos casos em que o candidato só fala seu nome, seu número e o partido), isto também reflete a qualidade de democracia que temos?
A prestaçao de contas, a real soberania, a decisao eleitoral informada, a liberdade de expressao e o poder de decisao através do voto contam para a qualidade da democracia. Mas penso que isto também é democracia. Só que na realidade, existem fatores que paralelamente contam muito, como a heterogeneidade das regioes do país, a sua posiçao geográfica, etc. A democracia como procedimento também é importante, se é "limpo", se é público e transparente. Mas o detalhe é: quem pode medir a qualidade da democracia? Quem está apto a dizer que existe ou nao a qualidade da democracia?
Eu até mencionaria as perguntas clássicas: Qualidade é quantidade? Ou é inversamente proporcional? Na minha opiniao, nao se relaciona com a governabilidade, ainda que qualidade de democracia nao se traduza em estabilidade do governo. Pelo menos para mim. Há quem pense que a qualidade da democracia também se reflete na pluralidade existente no Parlamento, por tanto, quantidade seria qualidade, ainda que instável.
A influencia dos meios de comunicaçao também altera esta análise, e no Brasil isto é muito claro. Penso que é melhor que a sociedade elija seus governantes porque tem mais possibilidades de acertar do que uma decisao religiosa, militar, etc. A prática e a história demonstram isso.
O conceito da democracia também reflete um consenso que permite controlar aos governantes e removê-los. E dentro deste universo teórico, os conceitos de transparencia e de accountability têm o seu protagonismo. A prestaçao de contas do Poder Executivo e o controle dos cidadaos sao elementos importantes que determinam o grau que se alcança com a qualidade da democracia.
Na democracia, a resposta da vontade popular costuma ser totalmente visível. Se o povo vota, o povo decide. Talvez a gente possa apontar algum eventual conflito entre a governabilidade e a resposta da vontade popular, principalmente no momento da eleiçao do sistema eleitoral a ser aplicado. A qualidade da democracia se relaciona com o controle da sociedade, accountability, com o nível de desenvolvimento para estar capacitado a controlar e aumentar a qualidade dessa democracia. O fator econômico é um fator do desenvolvimento da democracia e da cultura democrática, aunda que nao seja um elemento da democracia em si. O nível da democracia é como o nível da capacidade do cidadao em se informar sobre as decisoes políticas. É a própria capacidade da sociedade em avaliar a política.
Pois feitas estas consideraçoes, podemos arriscar algumas respostas para as perguntas antes feitas.
A partir de um mero número de candidato, e uma foto, o cidadao pouco poderá reflexionar sobre a sua decisao de voto. Motivado por qualquer outro fator, o votante nao avaliará muito o poder do voto. Eu nem entro na questao da identificaçao ideológica porque realmente nao é um fator muito determinante nesta dinâmica. Mas a ausencia de uma campanha verdadeira faz com que os cidadaos adotem criterios pouco elogiáveis para escolher seus candidatos. E isto só pode conduzir à conclusao de que o nível da qualidade da democracia nao está tao alto como poderia estar.
Ressalto que esta é uma reflexao totalmente alheia à estatísticas. Nao afirmo que aqui em Curitiba (limito à reflexao à minha cidade amada) nao há democracia. Há, mas talvez a sua qualidade esteja muito aquém de um nível adequado. Para ser modelo de cidade, e ter como líder de pesquisas a Ratinho Junior, acho que existe uma contradiçao dificil de entender. Nao me surpreende. O modelo de campanha nao permite o uso de um juízo mais apurado da nossa política...
Ainda assim, volto a afirmar: confio no poder do voto e na soberania popular, ainda que com ajustes. Se estivesse em Curitiba, votaria nao só porque é obrigatório o voto, mas sim porque eu prefiro dizer o que penso, a deixar a decisao para outros que nao refletem sobre o voto. Reclamar queo país está todo desajustado politicamente é fácil, mas se movimentar em prol de uma outra direçao, dá muito trabalho. E isso eu acho que deveria mudar...
Um clássico exemplo de campanha pouco inteligente:
Sabemos quem é? Quais sao as propostas? Mas os números sugerem uma fácil memorizaçao...
Eu até me divirto no horario eleitoral. Mas também questiono se as altas compensaçoes fiscais concedidas pelo Estado para a concessao do horario gratuito nos meios de comunicaçao estao valendo a pena.
PS: peço desculpas por eventuais erros de português... estou precisando treinar, e muito.
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