Umas eleiçoes de contrastes: as eleiçoes municipais do Brasil
Eu já havia destacado aqui no blog a mudança que alcançou o comportamento do eleitorado brasileiro nestas eleiçoes de 2012. Em uma primeira vista, sim que parece que houve um melhor aproveitamento do voto como parte da funçao cívica dos cidadaos, e nao somente como o mero cumprimento do dever de ir a votar. Pelo menos eu, que estou longe, tenho essa impressao.
Depois do último domingo muito se questionou sobre os resultados obtidos nessas eleiçoes, principalmente no que tange aos contrastes produzidos por este "novo" comportamento dos eleitores. Pois neste post gostaria de apontar algumas das contradiçoes que tivemos nos resultados das urnas, e que nos permitem acreditar que algumas "verdades" que antes tínhamos acabaram por nao se confirmarem.
A primeira delas é sobre a "quase-certa" reeleiçao do atual prefeito. Pois engana-se quem acredita que esta se trata de uma máxima verdade, já que dos que se apresentaram à reeleiçao, 59% perderam para sua oposiçao, inclusive na minha cidade, Curitiba. Se antes podíamos afirmar que a reeleiçao era algo certo, pois hoje eu teria um pouco de dúvidas. Este panorama vale como alerta para os governadores para as próximas eleiçoes.
A segunda contradiçao eu apontaria como a distribuiçao das grandes capitais e cidades entre 11 partidos, e nao uma concentraçao em somente os maiores, como PT, PMDB, PSDB. O PSB conseguiu eleger 5 capitais, sendo que conseguiu também aumentar o número de prefeituras conquistadas em 100 se comparados aos últimos 4 anos. Ninguém pode negar que antes o PSB era considerado uma opçao minoritaria, o que agora poderia motivar um debate sobre esta idéia.
Como terceira contradiçao, uma curiosa constataçao: o PSDB e o DEM, conhecidos partidos de direitas, conquistou uma importante parte das capitais dos estados do nordeste, reconhecidamente mais pobres e mais inclinados ao PT. Contudo, nao conseguiu se manter ou se impor nas regioes sudeste e sul, em cidades importantes como Sao Paulo (sem dúvidas, um grande triunfo para o PT), Curitiba, Florianópolis e Rio de Janeiro.
Assim, por mais que digam que o PSDB de uma certa maneira se fortaleceu nestas eleiçoes, eu discordo. Houve uma acomodaçao das forças políticas, reflexo de muitos outros fatores, nao só o declínio inegável do PT (ainda que este tenha recebido o maior número de votos no segundo turno em todo o país), mas também o levante de forças tidas como menores ou mais fracas.
Na verdade, e como já foi declarado pelos própios PT e PSDB, ambos necessitam de uma reformulaçao. E isso, na minha opiniao, nao tem direta influencia do julgamento do mensalao, ainda que estou aberta a mudar de idéia se eu ver análises empíricos sobre isso.
Por fim, um caso curioso ocorrido em Macapá: O PSOE, partido de esquerda, conseguiu eleger seu primeiro prefeito de uma capital. O interessante é que o candidato do PSOL (Clécio Luiz) fez aliança com diferentes partidos nanicos e recebeu apoio até do DEM no segundo turno, partido este de direita, o que provocou uma divisão interna na legenda socialista. Contudo, o prefeito eleito manteve seu discurso a favor do "socialismo do século 21", lembrando um pouco a Chávez, ainda que confesse que esta reforma socialista é impossível na atualidade.
Uma última observaçao, que nao me canso de dizer para meus amigos estrangeiros: o nosso sistema de voto eletrônico e o seu tempo de apuraçao dos resultados é um bom exemplo. Já a censura de blogs e de alguns canais de comunicaçao, é algo para se esquecer.
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martes, 30 de octubre de 2012
lunes, 8 de octubre de 2012
Eleiçoes municipais do Brasil: mudança no comportamento político ou enfim o sistema foi entendido pela populaçao?
Ontem foi o dia das eleiçoes municipais no meu país. Eu já tinha escrito um post criticando o atual modelo campanha eleitoral que se faz no Brasil, como também a própria maneira da populaçao em eleger seus candidatos (para ver o post, clique aqui). Pois me sinto na obrigaçao de me retratar por algumas das minhas consideraçoes anteriores.
Alguns dados me deixaram respirar mais tranquila depois de ontem. Vi que em todo o Brasil os tais candidatos "famosos", como ex-BBB, cantores, humoristas, gente da TV, nao tiveram tanto sucesso nas urnas como era costume. E nem vou comentar sobre a campanha de alguns porque me dá um pouco de vergonha alheia, como é o caso da Mulher Pêra. Sinceramente, fiquei feliz que o povo nao vai mais tanto por algum nome conhecido, e quem sabe a partir disso esses "famosos" tentem ser elegidos da maneira como deve ser: formulando propostas e buscando soluçoes para os problemas da sociedade.
Outro dado foi o aumento do número de mulheres eleitas para o cargo de prefeitas no 1º turno, chegando a 31% a mais que nas eleiçoes de 2008. Isso deve ser considerado um avanço, ainda que o total de mulheres prefeitas no país nao passa dos 12%, o que é muito pouco e demonstra que ainda há muito o que fazer na questao de gênero.
Também a renovaçao das Câmaras de Vereadores foi outro ponto importante. Com exceçoes, em algumas capitais foi interesante o considerável nível de renovaçao, sendo a média geral em torno de 50%.
Agora, o que me preocupou foram as pesquisas eleitorais. Pelo menos na minha cidade, Curitiba, as pesquisas retratavam um cenario totalmente diferente do resultado de ontem. Eu sou um tanto crítica com relaçao à pesquisas eleitorais, nao somente pelo seu poder manipulador, mas também justamente por transmitir um realidade que talvez nao corresponda a que realmente se deveria transmitir. Se o Ibope divulga uma margem de erro de aproximadamente 3% para mais ou para menos com uma amostra de 800, 900 pessoas, nao é preciso ser um especialista para verificar a probabilidade de que esse resultado seja falso em uma cidade como Curitiba, de um milhao e pouco de eleitores. Sinceramente, acho que a justiça eleitoral, ao invés de aplicar multas a blogs baixo este conceito (como fez com o professor Tarso Cabral Violin), deveria reforçar a fiscalizaçao sobre a metodologia dessas pesquisas.
Considerando tudo isso, transmito a minha satisfaçao com a apuraçao dos votos. O Brasil é um exemplo de e-democracy e nao há dúvidas sobre a veracidade do resultado. O sistema de votaçao eletrônica brasileiro é elogiável e sou totalmente partidaria da sua continuidade.
Pois em geral, um saldo bastante positivo e uma brasileira longe de casa muito orgulhosa.
Para finalizar, uma declaraçao da Ministra Carmen Lúcia, hoje presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reflete uma opiniao minha sobre a lei da ficha limpa, muito polêmica e evidentemente inconstitucional...
"Lei, no Brasil, para se consolidar e se manter, depende da cidadania, exclusivamente. A chamada Lei Seca, por exemplo, nos lugares em que fizeram blitz o tempo todo foi assumida pelo povo e as pessoas já não bebem. Nos lugares em que, nos primeiros dias, teve blitz e depois caiu já não se observa mais [respeito à Lei Seca]. Essa lei [Ficha Limpa], se não houver uma fiscalização direta do cidadão – o Judiciário não é capaz de fazer isso – pode, sim, ter algum retrocesso no sentido de não ser plenamente aplicada, de ter interpretações mais flexíveis. A escolha já foi mais cuidadosa. Os partidos sabiam que, no final, poderiam ficar sem candidatos e trataram de substituir [os fichas-sujas]. Isso precisa ser, permanentemente, objeto de fiscalização, controle e consolidação."
Ontem foi o dia das eleiçoes municipais no meu país. Eu já tinha escrito um post criticando o atual modelo campanha eleitoral que se faz no Brasil, como também a própria maneira da populaçao em eleger seus candidatos (para ver o post, clique aqui). Pois me sinto na obrigaçao de me retratar por algumas das minhas consideraçoes anteriores.
Alguns dados me deixaram respirar mais tranquila depois de ontem. Vi que em todo o Brasil os tais candidatos "famosos", como ex-BBB, cantores, humoristas, gente da TV, nao tiveram tanto sucesso nas urnas como era costume. E nem vou comentar sobre a campanha de alguns porque me dá um pouco de vergonha alheia, como é o caso da Mulher Pêra. Sinceramente, fiquei feliz que o povo nao vai mais tanto por algum nome conhecido, e quem sabe a partir disso esses "famosos" tentem ser elegidos da maneira como deve ser: formulando propostas e buscando soluçoes para os problemas da sociedade.
Outro dado foi o aumento do número de mulheres eleitas para o cargo de prefeitas no 1º turno, chegando a 31% a mais que nas eleiçoes de 2008. Isso deve ser considerado um avanço, ainda que o total de mulheres prefeitas no país nao passa dos 12%, o que é muito pouco e demonstra que ainda há muito o que fazer na questao de gênero.
Também a renovaçao das Câmaras de Vereadores foi outro ponto importante. Com exceçoes, em algumas capitais foi interesante o considerável nível de renovaçao, sendo a média geral em torno de 50%.
Agora, o que me preocupou foram as pesquisas eleitorais. Pelo menos na minha cidade, Curitiba, as pesquisas retratavam um cenario totalmente diferente do resultado de ontem. Eu sou um tanto crítica com relaçao à pesquisas eleitorais, nao somente pelo seu poder manipulador, mas também justamente por transmitir um realidade que talvez nao corresponda a que realmente se deveria transmitir. Se o Ibope divulga uma margem de erro de aproximadamente 3% para mais ou para menos com uma amostra de 800, 900 pessoas, nao é preciso ser um especialista para verificar a probabilidade de que esse resultado seja falso em uma cidade como Curitiba, de um milhao e pouco de eleitores. Sinceramente, acho que a justiça eleitoral, ao invés de aplicar multas a blogs baixo este conceito (como fez com o professor Tarso Cabral Violin), deveria reforçar a fiscalizaçao sobre a metodologia dessas pesquisas.
Considerando tudo isso, transmito a minha satisfaçao com a apuraçao dos votos. O Brasil é um exemplo de e-democracy e nao há dúvidas sobre a veracidade do resultado. O sistema de votaçao eletrônica brasileiro é elogiável e sou totalmente partidaria da sua continuidade.
Pois em geral, um saldo bastante positivo e uma brasileira longe de casa muito orgulhosa.
Para finalizar, uma declaraçao da Ministra Carmen Lúcia, hoje presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reflete uma opiniao minha sobre a lei da ficha limpa, muito polêmica e evidentemente inconstitucional...
"Lei, no Brasil, para se consolidar e se manter, depende da cidadania, exclusivamente. A chamada Lei Seca, por exemplo, nos lugares em que fizeram blitz o tempo todo foi assumida pelo povo e as pessoas já não bebem. Nos lugares em que, nos primeiros dias, teve blitz e depois caiu já não se observa mais [respeito à Lei Seca]. Essa lei [Ficha Limpa], se não houver uma fiscalização direta do cidadão – o Judiciário não é capaz de fazer isso – pode, sim, ter algum retrocesso no sentido de não ser plenamente aplicada, de ter interpretações mais flexíveis. A escolha já foi mais cuidadosa. Os partidos sabiam que, no final, poderiam ficar sem candidatos e trataram de substituir [os fichas-sujas]. Isso precisa ser, permanentemente, objeto de fiscalização, controle e consolidação."
jueves, 30 de agosto de 2012
A qualidade da democracia e o modelo de campanha eleitoral do Brasil
Fazia muitos anos que eu nao visitava o meu país. Exatamente 4. E cheguei bem no meio da campanha para as eleiçoes municipais. Minha cidade, Curitiba, um modelo de cidade (desculpem a falta de modéstia), nao estaria de fora disto, e os candidatos já tomaram conta das ruas e dos meios de comunicaçao.
Talvez a campanha deste ano nao esteja nao "forte" como antes. Eu me lembro que antes de ir estudar na Espanha, os candidatos faziam muito "barulho" em nome do voto. Atualmente, realmente as ruas nao estao mais tao sujas, e nao fazem tanto ruido com os jingles com o nome dos candidatos. Mas em comparaçao com a Espanha, aqui ainda se vive o ambiente de campanha, se sente o ar carregado com o pedido de voto.
É cediço que a qualidade da campanha eleitoral é um bom termômetro da qualidade de democracia que se tem. E dai vem a pergunta: se nao existe o debate de idéias, e se a campanha eleitoral brasileira se embasa somente em um número e uma foto do candidato (ainda mais nos casos em que o candidato só fala seu nome, seu número e o partido), isto também reflete a qualidade de democracia que temos?
A prestaçao de contas, a real soberania, a decisao eleitoral informada, a liberdade de expressao e o poder de decisao através do voto contam para a qualidade da democracia. Mas penso que isto também é democracia. Só que na realidade, existem fatores que paralelamente contam muito, como a heterogeneidade das regioes do país, a sua posiçao geográfica, etc. A democracia como procedimento também é importante, se é "limpo", se é público e transparente. Mas o detalhe é: quem pode medir a qualidade da democracia? Quem está apto a dizer que existe ou nao a qualidade da democracia?
Eu até mencionaria as perguntas clássicas: Qualidade é quantidade? Ou é inversamente proporcional? Na minha opiniao, nao se relaciona com a governabilidade, ainda que qualidade de democracia nao se traduza em estabilidade do governo. Pelo menos para mim. Há quem pense que a qualidade da democracia também se reflete na pluralidade existente no Parlamento, por tanto, quantidade seria qualidade, ainda que instável.
A influencia dos meios de comunicaçao também altera esta análise, e no Brasil isto é muito claro. Penso que é melhor que a sociedade elija seus governantes porque tem mais possibilidades de acertar do que uma decisao religiosa, militar, etc. A prática e a história demonstram isso.
O conceito da democracia também reflete um consenso que permite controlar aos governantes e removê-los. E dentro deste universo teórico, os conceitos de transparencia e de accountability têm o seu protagonismo. A prestaçao de contas do Poder Executivo e o controle dos cidadaos sao elementos importantes que determinam o grau que se alcança com a qualidade da democracia.
Na democracia, a resposta da vontade popular costuma ser totalmente visível. Se o povo vota, o povo decide. Talvez a gente possa apontar algum eventual conflito entre a governabilidade e a resposta da vontade popular, principalmente no momento da eleiçao do sistema eleitoral a ser aplicado. A qualidade da democracia se relaciona com o controle da sociedade, accountability, com o nível de desenvolvimento para estar capacitado a controlar e aumentar a qualidade dessa democracia. O fator econômico é um fator do desenvolvimento da democracia e da cultura democrática, aunda que nao seja um elemento da democracia em si. O nível da democracia é como o nível da capacidade do cidadao em se informar sobre as decisoes políticas. É a própria capacidade da sociedade em avaliar a política.
Pois feitas estas consideraçoes, podemos arriscar algumas respostas para as perguntas antes feitas.
A partir de um mero número de candidato, e uma foto, o cidadao pouco poderá reflexionar sobre a sua decisao de voto. Motivado por qualquer outro fator, o votante nao avaliará muito o poder do voto. Eu nem entro na questao da identificaçao ideológica porque realmente nao é um fator muito determinante nesta dinâmica. Mas a ausencia de uma campanha verdadeira faz com que os cidadaos adotem criterios pouco elogiáveis para escolher seus candidatos. E isto só pode conduzir à conclusao de que o nível da qualidade da democracia nao está tao alto como poderia estar.
Ressalto que esta é uma reflexao totalmente alheia à estatísticas. Nao afirmo que aqui em Curitiba (limito à reflexao à minha cidade amada) nao há democracia. Há, mas talvez a sua qualidade esteja muito aquém de um nível adequado. Para ser modelo de cidade, e ter como líder de pesquisas a Ratinho Junior, acho que existe uma contradiçao dificil de entender. Nao me surpreende. O modelo de campanha nao permite o uso de um juízo mais apurado da nossa política...
Ainda assim, volto a afirmar: confio no poder do voto e na soberania popular, ainda que com ajustes. Se estivesse em Curitiba, votaria nao só porque é obrigatório o voto, mas sim porque eu prefiro dizer o que penso, a deixar a decisao para outros que nao refletem sobre o voto. Reclamar queo país está todo desajustado politicamente é fácil, mas se movimentar em prol de uma outra direçao, dá muito trabalho. E isso eu acho que deveria mudar...
Um clássico exemplo de campanha pouco inteligente:
Fazia muitos anos que eu nao visitava o meu país. Exatamente 4. E cheguei bem no meio da campanha para as eleiçoes municipais. Minha cidade, Curitiba, um modelo de cidade (desculpem a falta de modéstia), nao estaria de fora disto, e os candidatos já tomaram conta das ruas e dos meios de comunicaçao.
Talvez a campanha deste ano nao esteja nao "forte" como antes. Eu me lembro que antes de ir estudar na Espanha, os candidatos faziam muito "barulho" em nome do voto. Atualmente, realmente as ruas nao estao mais tao sujas, e nao fazem tanto ruido com os jingles com o nome dos candidatos. Mas em comparaçao com a Espanha, aqui ainda se vive o ambiente de campanha, se sente o ar carregado com o pedido de voto.
É cediço que a qualidade da campanha eleitoral é um bom termômetro da qualidade de democracia que se tem. E dai vem a pergunta: se nao existe o debate de idéias, e se a campanha eleitoral brasileira se embasa somente em um número e uma foto do candidato (ainda mais nos casos em que o candidato só fala seu nome, seu número e o partido), isto também reflete a qualidade de democracia que temos?
A prestaçao de contas, a real soberania, a decisao eleitoral informada, a liberdade de expressao e o poder de decisao através do voto contam para a qualidade da democracia. Mas penso que isto também é democracia. Só que na realidade, existem fatores que paralelamente contam muito, como a heterogeneidade das regioes do país, a sua posiçao geográfica, etc. A democracia como procedimento também é importante, se é "limpo", se é público e transparente. Mas o detalhe é: quem pode medir a qualidade da democracia? Quem está apto a dizer que existe ou nao a qualidade da democracia?
Eu até mencionaria as perguntas clássicas: Qualidade é quantidade? Ou é inversamente proporcional? Na minha opiniao, nao se relaciona com a governabilidade, ainda que qualidade de democracia nao se traduza em estabilidade do governo. Pelo menos para mim. Há quem pense que a qualidade da democracia também se reflete na pluralidade existente no Parlamento, por tanto, quantidade seria qualidade, ainda que instável.
A influencia dos meios de comunicaçao também altera esta análise, e no Brasil isto é muito claro. Penso que é melhor que a sociedade elija seus governantes porque tem mais possibilidades de acertar do que uma decisao religiosa, militar, etc. A prática e a história demonstram isso.
O conceito da democracia também reflete um consenso que permite controlar aos governantes e removê-los. E dentro deste universo teórico, os conceitos de transparencia e de accountability têm o seu protagonismo. A prestaçao de contas do Poder Executivo e o controle dos cidadaos sao elementos importantes que determinam o grau que se alcança com a qualidade da democracia.
Na democracia, a resposta da vontade popular costuma ser totalmente visível. Se o povo vota, o povo decide. Talvez a gente possa apontar algum eventual conflito entre a governabilidade e a resposta da vontade popular, principalmente no momento da eleiçao do sistema eleitoral a ser aplicado. A qualidade da democracia se relaciona com o controle da sociedade, accountability, com o nível de desenvolvimento para estar capacitado a controlar e aumentar a qualidade dessa democracia. O fator econômico é um fator do desenvolvimento da democracia e da cultura democrática, aunda que nao seja um elemento da democracia em si. O nível da democracia é como o nível da capacidade do cidadao em se informar sobre as decisoes políticas. É a própria capacidade da sociedade em avaliar a política.
Pois feitas estas consideraçoes, podemos arriscar algumas respostas para as perguntas antes feitas.
A partir de um mero número de candidato, e uma foto, o cidadao pouco poderá reflexionar sobre a sua decisao de voto. Motivado por qualquer outro fator, o votante nao avaliará muito o poder do voto. Eu nem entro na questao da identificaçao ideológica porque realmente nao é um fator muito determinante nesta dinâmica. Mas a ausencia de uma campanha verdadeira faz com que os cidadaos adotem criterios pouco elogiáveis para escolher seus candidatos. E isto só pode conduzir à conclusao de que o nível da qualidade da democracia nao está tao alto como poderia estar.
Ressalto que esta é uma reflexao totalmente alheia à estatísticas. Nao afirmo que aqui em Curitiba (limito à reflexao à minha cidade amada) nao há democracia. Há, mas talvez a sua qualidade esteja muito aquém de um nível adequado. Para ser modelo de cidade, e ter como líder de pesquisas a Ratinho Junior, acho que existe uma contradiçao dificil de entender. Nao me surpreende. O modelo de campanha nao permite o uso de um juízo mais apurado da nossa política...
Ainda assim, volto a afirmar: confio no poder do voto e na soberania popular, ainda que com ajustes. Se estivesse em Curitiba, votaria nao só porque é obrigatório o voto, mas sim porque eu prefiro dizer o que penso, a deixar a decisao para outros que nao refletem sobre o voto. Reclamar queo país está todo desajustado politicamente é fácil, mas se movimentar em prol de uma outra direçao, dá muito trabalho. E isso eu acho que deveria mudar...
Um clássico exemplo de campanha pouco inteligente:
Sabemos quem é? Quais sao as propostas? Mas os números sugerem uma fácil memorizaçao...
Eu até me divirto no horario eleitoral. Mas também questiono se as altas compensaçoes fiscais concedidas pelo Estado para a concessao do horario gratuito nos meios de comunicaçao estao valendo a pena.
PS: peço desculpas por eventuais erros de português... estou precisando treinar, e muito.
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