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jueves, 21 de junio de 2012

Rio +20.... ô falta de avanço complicado de explicar...

Vi uma boa parte dos discursos dos chefes de Estado que houveram no G-20 (evento de carácter económico que aconteceu paralelamente ao Rio +20). Quase todos entoando a grande preocupaçao em salvar o sistema bancário espanhol, salvar o Euro, formar um fundo (outro) para ter disponíveis recursos em caso da agudizaçao da crise ecoômica. Rostos franzidos, lenços para secar o suor, e assim por diante...

Já no Rio +20 o discurso (obviamente) muda de direçao. É necessário um cambio na maneira de viver, que seja favorável à todos e ecologicamente sustentável. Muitos foram ao Rio, mulheres, homossexuais, índios, crianças, sem dúvida havia representantes de cada grupo social nao só do Brasil, mas também da América Latina.

Gostei. Gostei da mobilizaçao, da diversidade, na criatividade nos protestos, e principalmente, da falta de confusao (se houve, peço perdao, mas nao encontrei nada noticiado), conferindo legitimidade aos movimentos populares. Nao perde nada para os protestos que eu gosto tanto daqui da Europa...

Infelizmente nao pude deixar aqui o link do vídeo que eu vi dos protestos que está sendo transmitido hoje pelo Euro News no quadro "no comments"... mas este do youtube dá um sinal de como foi...


Agora, uma decepçao (pelo menos para mim, ainda que eu acho que nao estou sozinha no meu pensamento) foi a interferencia do Vaticano sobre o texto final, na parte em que se referia sobre a liberdade da mulher para com o seu próprio corpo.

Vejamos: claro está que se referia ao aborto, o qual reitero que sou completamente a favor. Além disso, a igreja continua tendo algum poder, querendo ou nao, e o exerce sempre que pode. Mas... sinceramente, em um documento que tantos países participam da sua elaboraçao e têm tantas outras idéias sobre o tema... permitir tal interferência nao foi o mais adequado. Sem falar no resultado final do documento como um todo, que é muito frustrante e deixa muito a desejar. Pensei que o Vaticano tinha muita força só la Italia. A experiencia me provou que eu estava errada.

Bom, para ver que quem manda no mundo é a Sra. Merkel, o FMI e o Sr. Ratzinger...


viernes, 13 de abril de 2012

Sobre a recente sentença do STF na ADPF nº 54 - o aborto em caso dos anencéfalos.

Quem me conhece sabe que tenho opinioes "um tanto" fortes com relaçao à participaçao da igreja no Estado. A nossa Constituiçao diz que o Estado é laico, e por isso nao chego a entender certas posturas que sao adotadas no Brasil. Sinceramente, crucifixo nas repartiçoes públicas nao apoia muito a idéia de liberdade de culto.... e se o juiz, parlamentar, ou o que seja, for hindú? Vao aceitar a imagem de Ganesha na parede? Nao vejo isso muito claro....

Mas essa semana a minha esperança ressurgiu com a sentença proferida pelo STF, que deu espaço a muitas argumentaçoes carentes, digamos, de uma dose de sensatez, e também envolveu a sociedade em um debate que demorou para acontecer: a questao do aborto. 

Sou totalmente a favor do aborto. E me atreveria a apoiar o aborto em qualquer caso. Mas tenho ciência que nesse meu radicalismo estou quase que sozinha, já que nem é factível a minha posiçao. No entanto, é ingênuo pensar que, tomada a decisao de abortar, a mulher nao o fará. Ela vai fazer e ponto. Encontrará a forma, seja qual for, e o executará.


A bancada evangélica do Congresso Nacional nao faz nada além de atrasar a soluçao de um problema muito sério e muito grave de saúde pública. A partir do momento que a mulher toma esta delicada decisao, seja pela razao que seja, o risco de ela escolher um meio perigoso para abortar é mais que provável. Aborto é crime previsto em lei, e qualquer forma escolhida será ilegal, portanto, clandestina.

Porém, quem pode, paga e faz com segurança. Ou vai para um lugar onde exista essa possibilidade. Eu nao conheço como funciona a legislaçao holandesa sobre o tema, mas nao descarto essa hipótesis.

Eu tenho muitas amigas que abortaram. Cada uma com suas razoes e algumas mais de uma vez. Inclusive tenho uma que, por um azar da vida, respondeu a um inquérito judicial por isso. Muitas das minhas amigas tiveram complicaçoes - sérias ou nao - depois de abortar. Além disso, quem nao conhecia remedios com efeitos abortivos? Como a sua venda era muito controlada no Brasil, fácil: era só pedir para contrabandear do Paraguai.

Dilma durante a sua campanha eleitoral sofreu a ameaça de nao ter os votos dos religiosos do Brasil, o que poderia custar-la a vitória. Aqui na Espanha atualmente está vigente uma legislaçao sobre o tema que tem a minha simpatia, mas que, por permissiva, já virou alvo de modificaçoes pelo partido conservador de direita atualmente no poder. Nem a crise econômica fêz que eles deixassem o tema à margem da agenda política.

Entretanto, nao é o caso. O caso é que o STF teve o bom senso de AUTORIZAR o aborto em caso do feto ser anencéfalo. Já dispomos de tecnologia para fazer um diagnóstico seguro e o Conselho Nacional de Medicina colaborará a regular a questao. Se trata de uma autorizaçao, nao uma obrigaçao. Se a mae escolher conceber a a criança, está livre para fazer-lo.Vale ressaltar que a igreja distorceu este argumento.

Nao vou comentar o voto do Ministro Lewandowski. Nao posso ser imparcial aqui já que ele nao conquista muito a minha simpatia. Mas me surpreende o argumento, porque justo nesse caso ele decide priorizar a separaçao de poderes e afastar o "ativismo judicial", tao presente tantas vezes...

Quero acreditar que estamos em um bom caminho, pelo menos para um real e sério debate sobre este problema...

"O prosseguimento da gravidez gera na mulher um grave abalo psicológico, e, portanto, impedir a sua interrupção da gravidez equivale a uma tortura, vedada pela Carta Magna (art. 5º, III). Essa afirmativa tem apoio em dados científicos, os quais apontam que a interrupção da gravidez tem o condão de diminuir o sofrimento mental da gestante." (Ministro Luiz Fux).