O STF e o mensalao: uma bola de neve?

Sei que, como brasileira e blogueira, demorei muito para expor minhas consideraçoes sobre o julgamento do mensalao. Tentei acompanhar o máximo possível do julgamento, tanto vendo diretamente a transmissao pela televisao, ou mesmo pela imprensa, a qual sempre pairam dúvidas sobre a veracidade das informaçoes publicadas.

Assumo que depois deste post muitos me criticarao e quase a totalidade dos leitores brasileiros irao discordar das minhas opinioes. E por isto que esperei tanto para escrever sobre o tema.

O julgamento ainda nao acabou, e peço vênia aos meus amigos e colegas penalistas por eventuais erros que possam ser encontrados nessa crônica. Nao sendo o Direito Penal uma area de minha especialidade, me limitarei tao somente à análise do "geralzao".

Durante este julgamento, confesso que o que eu lia nos jornais e o que eu escutava das pessoas nao me agradava. Às vezes, inclusive sentia um pouco de raiva, por ver a distorsao dos fatos na sociedade. Na minha humilde opiniao, o julgamento nao se tratou em momento nenhum da condenaçao de uma ou outra opçao política, ainda que tenha sido usado para fomentar essa pseudo-polarizaçao entre PT e PSDB.

De fato, o julgamento se centrou em pessoas que incorreram em condutas tipificadas por lei e que foram incluídas na denúncia que embasaram o processo penal. Sinceramente, pouco importa qual era o partido destes réus. Já tivemos a oportunidade de ver que há muitos partidos envolvidos e que o delito, em sí, nao tem legenda.

Obviamente que existe uma forte conexao com o governo do PT (já que se tratou de uma literal compra de votos de parlamentares), e também que envolveu um dos políticos brasileiros mais influentes já existente, que é o Lula. Guardados eventuais elogios ou insultos com relaçao ao Lula, o certo é que nao se pode ser ingenuo ao ponto de ignorar o seu profundo envolvimento com este escândalo. Porém, nao me parece que isto autorize formulaçoes de historias "conspirativas" contra o PT, muito menos que sejam feitas acusaçoes sem materialidade envolvendo o PSDB. Novamente, notas da imprensa nao podem ser usadas como meio de prova.

Feito este comentario, surpreende-me muito que diversas pessoas inteligentes que eu conheço, intelectuais, jornalistas, gente formadora de opiniao, entre nesta linha de que o STF agiu com parcialidade. É fácil se contradizer, pois basta pensar que este proceso foi o primeiro de tal natureza a ser julgado pela nossa Corte Constitucional. Como podem dizer que isto significa parcialidade? Na minha opiniao, isto reflete o protecionismo e o abuso do foro privilegiado, porque é na Cámara dos Deputados que todas as denúncias conseguem ser barradas, por meio das inúmeras CPI's e outros procedimentos de duvidosa eficácia.

Aqui, o que acredito que deveriamos pensar era no próprio instituto do foro privilegiado e no atual sistema de prestaçao de contas dos nossos políticos.

Já na parte do julgamento em sí (e outra vez alerto que nao entrarei na questao da análise do direito), foi muito prejudicial ao Brasil presenciar discussoes entre os membros do STF. Isto deu espaço ao que a sociedade brasileira mais adora fazer, que é selecionar os indivíduos entre os "bons" e os "maus", escolhendo seus líderes e, em cada caso, vangloriando-os e aclamando seus nomes (no caso dos "bons"), ou crucificando-os e difamando outros (no caso dos "maus"). A sociedade brasileira, por mais que esteja madura frente aos novos desafios que se mostram, ainda nao consegue se separar desta tendencia.

Se por um lado as discussoes traziam os diferentes pensamentos que cada membro do Tribunal tem (o que é democrático, defendível, e saudável que exista na Corte Constitucional), por outro penso que foi exagerado, e pode ser perigoso para a estabilidade da Corte em um longo prazo.

Por mais polêmico que seja um ou outro membro, tudo estava sendo feito com base na transparencia, nos procedimentos da Corte, e nos pilares legais. Ou nao existe mais o "livre convencimento do juiz"?

O que me parece muito bom para o Brasil como um todo foi demonstrar que o Poder Judiciário, pelo menos considerando a Corte Constitucional, suporta fortes pressoes, expoe-se a uma transparencia real e é independente, como todo e bom Poder Judiciário em um país democrático deve ser.

Saldos? No meu ponto de vista, positivos, mas os resultados talvez mereçam outra comprovaçao, por meio de outros julgamentos tao polêmicos como foi o mensalao. Contudo, para a imprensa internacional, o Poder Judiciário brasileiro mostrou que detem uma independencia invejável, e que neste ponto, também concordo.

PS: sou apartidária neste caso. Portanto, adoraria entrar em um debate sobre o tema, mas sem paixoes ou partidismos.

Umas eleiçoes de contrastes: as eleiçoes municipais do Brasil

Eu já havia destacado aqui no blog a mudança que alcançou o comportamento do eleitorado brasileiro nestas eleiçoes de 2012. Em uma primeira vista, sim que parece que houve um melhor aproveitamento do voto como parte da funçao cívica dos cidadaos, e nao somente como o mero cumprimento do dever de ir a votar. Pelo menos eu, que estou longe, tenho essa impressao.

Depois do último domingo muito se questionou sobre os resultados obtidos nessas eleiçoes, principalmente no que tange aos contrastes produzidos por este "novo" comportamento dos eleitores. Pois neste post gostaria de apontar algumas das contradiçoes que tivemos nos resultados das urnas, e que nos permitem acreditar que algumas "verdades" que antes tínhamos acabaram por nao se confirmarem.

A primeira delas é sobre a "quase-certa" reeleiçao do atual prefeito. Pois engana-se quem acredita que esta se trata de uma máxima verdade, já que dos que se apresentaram à reeleiçao, 59% perderam para sua oposiçao, inclusive na minha cidade, Curitiba. Se antes podíamos afirmar que a reeleiçao era algo certo, pois hoje eu teria um pouco de dúvidas. Este panorama vale como alerta para os governadores para as próximas eleiçoes.

A segunda contradiçao eu apontaria como a distribuiçao das grandes capitais e cidades entre 11 partidos, e nao uma concentraçao em somente os maiores, como PT, PMDB, PSDB. O PSB conseguiu eleger 5 capitais, sendo que conseguiu também aumentar o número de prefeituras conquistadas em 100 se comparados aos últimos 4 anos. Ninguém pode negar que antes o PSB era considerado uma opçao minoritaria, o que agora poderia motivar um debate sobre esta idéia.

Como terceira contradiçao, uma curiosa constataçao: o PSDB e o DEM, conhecidos partidos de direitas, conquistou uma importante parte das capitais dos estados do nordeste, reconhecidamente mais pobres e mais inclinados ao PT. Contudo, nao conseguiu se manter ou se impor nas regioes sudeste e sul, em cidades importantes como Sao Paulo (sem dúvidas, um grande triunfo para o PT), Curitiba, Florianópolis e Rio de Janeiro.

Assim, por mais que digam que o PSDB de uma certa maneira se fortaleceu nestas eleiçoes, eu discordo. Houve uma acomodaçao das forças políticas, reflexo de muitos outros fatores, nao só o declínio inegável do PT (ainda que este tenha recebido o maior número de votos no segundo turno em todo o país), mas também o levante de forças tidas como menores ou mais fracas.

Na verdade, e como já foi declarado pelos própios PT e PSDB, ambos necessitam de uma reformulaçao. E isso, na minha opiniao, nao tem direta influencia do julgamento do mensalao, ainda que estou aberta a mudar de idéia se eu ver análises empíricos sobre isso.

Por fim, um caso curioso ocorrido em Macapá: O PSOE, partido de esquerda, conseguiu eleger seu primeiro prefeito de uma capital. O interessante é que o candidato do PSOL (Clécio Luiz) fez aliança com diferentes partidos nanicos e recebeu apoio até do DEM no segundo turno, partido este de direita, o que provocou uma divisão interna na legenda socialista. Contudo, o prefeito eleito manteve seu discurso a favor do "socialismo do século 21", lembrando um pouco a Chávez, ainda que confesse que esta reforma socialista é impossível na atualidade.

Uma última observaçao, que nao me canso de dizer para meus amigos estrangeiros: o nosso sistema de voto eletrônico e o seu tempo de apuraçao dos resultados é um bom exemplo. Já a censura de blogs e de alguns canais de comunicaçao, é algo para se esquecer.

O avanço dos direitos homossexuais no Brasil e reaçoes pouco diplomáticas de alguns setores da sociedade

Permitam-me as criticas no texto. O tema desperta uma avalanche de opinioes, e merece palavras um tanto claras.

Desde algum tempinho, vim acompanhando a elogiável evoluçao da defesa dos direitos fundamentais dos homossexuais no Brasil. A doutrina estrangeira já vem estudando o tema faz algum tempo (clique aqui para um artigo publicado no RS Revista Ajuris, muito recente, do prof. Miguel Ángel Presno Linera, Universidad de Oviedo, Espanha), e se o direito realmente é dinâmico, nada mais correto que a nosso STF acompanhe esta mudança de paradigma.

Além disto, ontem compareci na 3º semana de Direitos Humanos, realizada na UFSC, onde foi aberto um lindo espaço para graduandos, mestrandos e doutorandos para a discussao de temas muito polêmicos, como o aborto, os direitos fundamentais homossexuiais, a resistencia à opressao, enfim. Gostei muito. Considerando tudo o que eu presenciei ontem, estou escrevendo este post.

Obviamente que em um país teoricamente laico, mas fatalmente religioso, onde nao se discute nem a questao do aborto (tido como um problema de saúde pública), nao é fácil esta mudança de paradigma, saltando aos nossos olhos o preconceito que está profundamente fixado nas bases da sociedade brasileira. Dizer que se aceita os homossexuais é bonito e todos o fazem, pela honra do "politicamente correto". Porém, sinceramente, todos sabemos que nao é bemmmmmm assim...

Demonstraçao disto: artigo de hoje na gazeta do povo, de um pseudo profissional. Clique aqui.

Louvável a posiçao do STF. Louvável partes da sociedade estarem sendo ouvidas, enfim. Porém, lamentável que ainda tenha aqueles que nao possam ver além do horizonte que enxergam desde as suas janelas...

Sinceramente, estou muito satisfeita em ver como estamos avançando neste tema, no matrimonio gay, na adoçao de crianças por casais homossexuais, na ampliaçao de beneficios públicos àqueles que também merecem, independentemente da sua opçao sexual. Pena daqueles que nao sabem apreciar a beleza desta mudança.

E para aqueles que só sabem reclamar, sem dar valor à democracia...

Sugiro que vejam este vídeo, muito explicativo sobre o que eu realmente acredito. Nós, como cidadaos, temos direitos e deveres. Temos a chave para conduzir a nossa sociedade. E temos o governo que merecemos.

Enjoy.

E outra vez o mensalao...

Já declarei aqui que procuro nao trazer assuntos sobre corrupción mais que o necessário, porque pode ser um tanto frustrante se dar conta de que exatamente todos os países do planeta sofrem com isso, e que infelizmente o ser humano é corruptivo por natureza.

Mas o assunto da semana no Brasil foi o encontro do Lula com o Ministro Gilmar Mendes, momento que supostamente Lula havia pedido para o Ministro adiar o julgamento do caso do mensalao, e em troca ter proteçao na CPI do Cachoeira (outro caso que ainda promete muitos episódios).

Bom, supostamente isso faz.... 1 mês e algo... ou seja, durante este tempo, nada se falou, nada se fez.

O detalhe é que as reaçoes de ambas partes sao impróprias para os cargos que envolvem. Me deixa um pouco pensativa ver que o linguajar do Ministro pode ser publicamente pesado. Nao se espera isso de um cargo tao importante. Além disso, as declaraçoes dadas demonstram que todos os envolvidos erraram em seus atos, ativa e passivamente.

Aqui sugiro a leitura da coluna de Kennedy Alencar sobre o caso. E faço das palavras dele, minhas.

Além disso, também a UOL fez uma entrevista com Marco Aurélio Mello sobre o tema. Vale a pena ver. Clique aqui.

PS: Nao é um consolo, mas aqui na Espanha, o chefe do Poder Judiciário Carlos Dívar também foi alvo de duras críticas sobre diversas viagens que fez a Marbella, no sul (que por sinal é uma regiao bastante cara em geral), e pagou tudo com dinheiro público. Além de dizer que o valor de mais de 18.000 euros era "irrisorio", e que aproveita as viagens para exercer o seu cargo (ou seja, que as viagens eram oficiais), foi forçado a dar explicaçoes públicas sobre isso. Reafirmou que tem "a consciência limpa" e que nao deixará seu cargo. Mais informaçoes sobre o caso, clique aqui e aqui.

É, realmente corrupçao nao tem passaporte...

Sobre a nova Lei de Acesso à Informaçao no Brasil

Se transparencia anda sendo a palavra preferida da Presidente Dilma Rousseff, isto está sendo deixado bem claro. Nao acompanhei as negociaçoes no Congresso Federal dessa nova norma, mas admito que me surpreendeu o conteúdo. Logicamente falta averiguar a prática.

Porém, como o meu campo de investigaçao é Direito Eleitoral, principalmente as finanças dos partidos, sugiro a leitura dessa boa opiniao publicada ontem na Gazeta do Povo, de autoria de Eneida Desiree Salgado. Vale a pena.

Clique aqui.

Outra caixinha preta que pode ser aberta no nosso Brasil...

A Comissao da Verdade e, enfim, a revelaçao de uma história que só envergonha o Brasil...


Antes de tudo, deixo este link para aqueles que, como eu, adoram um discurso político de peso:

Bom lembrar que a famigerada lei de anistia nao foi revista pelo STF, e que este "acordo" segue sendo válido, já que, nas palavras do Sr. Ministro Eros Grau na ADPF 153, o Poder Judiciário nao pode rever os termos de tal lei, estando esta incluída na ordem constitucional de 1988.


Logo, Dilma sancionou a lei nº 12.528 de 18 de novembro de 2011, que cria a Comissao da Verdade, com a funçao de "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" durante a ditadura militar. Nao tem previsao de julgamento ou puniçao, é mais para se saber, conhecer o que realmente passou.


Há um artigo na revista Época que eu achei bem interesante sobre o tema... clique aqui.


Bem, esta Comissao tem 7 membros, e gostei da diversidade na escolha. Sao estes: José Carlos Dias, ex−ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do STJ; Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura; Claudio Fonteles, ex−procurador−geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata; Maria Rita Kehl, professora e psicóloga; José Paulo Cavalcante Filho, jurista e advogado; e José Carlos Dias, ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Sao personalidades que integraram os mais diversos governos que o Brasil já teve, E acredito que nesses 2 anos de trabalhos, eles serao capazes de extrair tudo o que ficou escondido durante estas últimas décadas.


Na cerimonia estavam praticamente todos os ex-presidentes da República, e para saber o alcance da ditadura, já tivemos 3 presidentes afetados de algum modo pelo regime, ou seja, a Dilma, o Lula e o próprio Fernando Henrique Cardoso. Destaco para a diferença de ideologias entre eles...


Dilma fez questao de destacar que nao há revanchismo. E realmente eu acredito nela.


Contudo, desde o início já se tem uma dúvida: esta Comissao esclarecerá os crimes praticados somente pelos militares ou também aqueles praticados pela esquerda que os combateu? Pelo texto de lei, a opçao é livre, porque nao especifica. E acho que seria melhor assim, porque desta maneira o resultado tem mais credibilidade frente à sociedade. Além disso, para que nao se volte uma causa política (o típico "que a comissao é do PT", bla bla bla), acho que é válido que tudo seja transparente, em ambas vias.


Definitivamente, é um grande passo para a nossa democracia.

Pela preservaçao do Brasil verde!

Pois uso este espaço para unir-me na campanha contra o novo código florestal, aprovado ontem pelo Congreso Nacional brasileiro.... é uma vergonha o que estao querendo fazer.

Ruralistas... serio?

Dilma, veta!

Às vezes é bom a gente ver como nós somos vistos pelos estrangeiros que vivem no nosso país...

Me surpreendi muito com a leitura de um artigo em um blog do jornal El País da Espanha, onde Juan Arias trata de maneira muito clara e objetiva algo que para nós, brasileiros, nao é de todo claro..

Está em espanhol, mas se entende muito bem.
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¿Son los brasileños individualistas?

Por: Juan Arias | 14 de abril de 2012

En el post de mi blog de ayer  “Lo que le falta a Brasil para ser Brasil”, los lectores abrieron un interesante y apasionado debate de ideas. Una de ellas me llamó particularmente la atención: la crítica al “individualismo” de los brasileños.  Me impresionó porque en los 14 años que llevo en Brasil mi experiencia, al revés, es que los brasileños son, por ejemplo, mucho menos individualistas que nosotros los españoles y más solidarios en general.

Quizás se haya tratado de una palabra que encierra un sofisma. En verdad, leyendo atentamente los comentarios, lo que los lectores critican como individualismo, se refiera más al plano social y cívico que al personal.

Lo que he querido entender es que se critica a los brasileños la poca participación ciudadana en las protestas, por ejemplo, contra la corrupción política o empresarial, o contra las grandes desigualdades sociales o sobre la enorme carga tributaria que pesa sobre ellos, una de las mayores del mundo que se come cuatro meses de sueldo de los trabajadores.

O bien contra la precariedad de los servicios públicos y de las grandes fallas en la sanidad y en la educación, o contra la violencia urbana. En Rio, la mujer del empresario Erik Batista, uno de los siete más ricos del mundo, cuenta que no debe haber en la ciudad nadie que o él o un familiar o amigo no haya sido asaltado alguna vez. Algunos hasta varias veces. Lo mismo ocurre en Saõ Paulo o en las otras grandes metrópolis del país.

Existen muchas explicaciones para esta especie de “apatía” ciudadana. Algunos la achacan a que en Brasil la gran popularidad de Lula y sus conquistas sociales primero y ahora de Dilma se han tragado a la oposición, incapaz de reaccionar. Los mismos sindicatos están ya incrustados en el gobierno y en el Estado y el Partido de los Trabajadores que cuando estaba en la oposición movilizaba a las asociaciones sociales para sacar hasta un millón de gente a la calle, hoy está en el gobierno.

Otra de las explicaciones es que los brasileños se sienten de alguna forma impotentes a protestar contra el gobierno cuando la misma oposición política no lo hace y cuando las encuestan revelan que el 71% de los ciudadanos tiene la sensación si verdadera o inducida por la propaganda no puedo saberlo- de que han mejorado de vida y que sus hijos van aún a mejorar más.

O bien que el brasileño, por índole e idiosincrasia no es peleón como el argentino o el español. Basta recordar que acabada la Dictadura militar hubo un acuerdo entre los dos bandos para olvidar el pasado y pactaron en la Constitución una ley de amnistía que impide hoy juzgar a los torturadores de entonces.

Existe además en Brasil la tradición de los coroneles, de los grandes señores o políticos que dominaban una región que eran al mismo tiempo como los grandes mecenas de los pobres, por lo que no se sentían con fuerzas para protestar contra ellos. Procuraban, al revés, sacarles el mayor provecho posible. Era una especie de restos de la esclavitud.

El brasileño es al mismo tiempo consciente de esta su falta de reacción ciudadana contra la corrupción y peor aún, contra la impunidad hacia los corruptos. Quedó claro cuando el diario O Globo, publicó un artículo mío de Opinión en este diario titulado “Por qué en Brasil no hay indignados”. Puedo asegurar que ningún otro articulo en mi ya larga carrera periodística, tuvo mayor eco en el resto de la prensa, en la radio y en la televisión. En Globo News, William Waack dedicó al artículo su programa semanal de debate de política nacional e internacional a discutir el artículo. Y las redes sociales explotaron de comentarios durante semanas enteras.

En aquel artículo me preguntaba cómo era posible que en Brasil los gais sacaran, por ejemplo, a la calle en São Paulo o Rio hasta a dos millones de personas así como los evangélicos en el día de Jesús o los defensores de la marijuana y nadie se preocupase de protestar contra la corrupción política, por ejemplo.

Puedo asegurar que no tuve ni un solo comentario negativo contra el artículo. Al revés, se subrayó el hecho de que hubiese sido un periodista extranjero el que colocara el dedo en la llaga y hasta se creó, aunque tímidamente, el Movimiento de losindignados contra la corrupción que lo máximo que consiguió fue reunir a través de las redes sociales, a 30.000 en Brasilia. Ni siquiera adhirió el Movimiento Estudiantil, generalmente activo en todos los movimientos de Indignados del mundo, porque en Brasil el movimiento recibe grandes subvenciones del gobierno y declararon que no tenían ningún motivo para protestar.

Si era a esta especie de ‘apatía” o “impotencia” política y social a lo que se referían mis lectores cuando criticaban el “individualismo” de los brasileños, sin duda tiene razón. Otra cosa es el individualismo personal. En Brasil, por ejemplo, es imposible sentirse sólo y si a alguien le ocurre algo en la calle he sido testigo muchas veces de ellos hasta en plena Copacabana en Rio- enseguida se reúne una docena de personas con su móviles dispuestas a ayudar. Si lo negase estaría siendo injusto.

Sobre a recente sentença do STF na ADPF nº 54 - o aborto em caso dos anencéfalos.

Quem me conhece sabe que tenho opinioes "um tanto" fortes com relaçao à participaçao da igreja no Estado. A nossa Constituiçao diz que o Estado é laico, e por isso nao chego a entender certas posturas que sao adotadas no Brasil. Sinceramente, crucifixo nas repartiçoes públicas nao apoia muito a idéia de liberdade de culto.... e se o juiz, parlamentar, ou o que seja, for hindú? Vao aceitar a imagem de Ganesha na parede? Nao vejo isso muito claro....

Mas essa semana a minha esperança ressurgiu com a sentença proferida pelo STF, que deu espaço a muitas argumentaçoes carentes, digamos, de uma dose de sensatez, e também envolveu a sociedade em um debate que demorou para acontecer: a questao do aborto. 

Sou totalmente a favor do aborto. E me atreveria a apoiar o aborto em qualquer caso. Mas tenho ciência que nesse meu radicalismo estou quase que sozinha, já que nem é factível a minha posiçao. No entanto, é ingênuo pensar que, tomada a decisao de abortar, a mulher nao o fará. Ela vai fazer e ponto. Encontrará a forma, seja qual for, e o executará.

A bancada evangélica do Congresso Nacional nao faz nada além de atrasar a soluçao de um problema muito sério e muito grave de saúde pública. A partir do momento que a mulher toma esta delicada decisao, seja pela razao que seja, o risco de ela escolher um meio perigoso para abortar é mais que provável. Aborto é crime previsto em lei, e qualquer forma escolhida será ilegal, portanto, clandestina.

Porém, quem pode, paga e faz com segurança. Ou vai para um lugar onde exista essa possibilidade. Eu nao conheço como funciona a legislaçao holandesa sobre o tema, mas nao descarto essa hipótesis.

Eu tenho muitas amigas que abortaram. Cada uma com suas razoes e algumas mais de uma vez. Inclusive tenho uma que, por um azar da vida, respondeu a um inquérito judicial por isso. Muitas das minhas amigas tiveram complicaçoes - sérias ou nao - depois de abortar. Além disso, quem nao conhecia remedios com efeitos abortivos? Como a sua venda era muito controlada no Brasil, fácil: era só pedir para contrabandear do Paraguai.

Dilma durante a sua campanha eleitoral sofreu a ameaça de nao ter os votos dos religiosos do Brasil, o que poderia custar-la a vitória. Aqui na Espanha atualmente está vigente uma legislaçao sobre o tema que tem a minha simpatia, mas que, por permissiva, já virou alvo de modificaçoes pelo partido conservador de direita atualmente no poder. Nem a crise econômica fêz que eles deixassem o tema à margem da agenda política.

Entretanto, nao é o caso. O caso é que o STF teve o bom senso de AUTORIZAR o aborto em caso do feto ser anencéfalo. Já dispomos de tecnologia para fazer um diagnóstico seguro e o Conselho Nacional de Medicina colaborará a regular a questao. Se trata de uma autorizaçao, nao uma obrigaçao. Se a mae escolher conceber a a criança, está livre para fazer-lo.Vale ressaltar que a igreja distorceu este argumento.

Nao vou comentar o voto do Ministro Lewandowski. Nao posso ser imparcial aqui já que ele nao conquista muito a minha simpatia. Mas me surpreende o argumento, porque justo nesse caso ele decide priorizar a separaçao de poderes e afastar o "ativismo judicial", tao presente tantas vezes...

Quero acreditar que estamos em um bom caminho, pelo menos para um real e sério debate sobre este problema...

"O prosseguimento da gravidez gera na mulher um grave abalo psicológico, e, portanto, impedir a sua interrupção da gravidez equivale a uma tortura, vedada pela Carta Magna (art. 5º, III). Essa afirmativa tem apoio em dados científicos, os quais apontam que a interrupção da gravidez tem o condão de diminuir o sofrimento mental da gestante." (Ministro Luiz Fux).

E a negra história da ditadura tupiniquim....


Nao posso negar. Ainda que eu esteja fora do país fazem 4 anos, nao posso deixar de expressar a minha satisfaçao com o governo Dilma. Na verdade, confesso que ela me surpreendeu, o que me deixa ainda mais satisfeita.

Mas nao me refiro à economia, ou qualquer coisa vinculada a seu partido. Me refiro sobre as contundentes atitudes que ela vem tomando ante a assuntos em geral. E um deles é a sua postura frente ao exército e à caixa preta da ditadura brasileira.

Obviamente que ainda tem muito que fazer, considerando que, a exemplo da Espanha, nao houve puniçao dos responsàveis por tantos delitos cometidos durante este período. Mas sinto (me dou o direito do equívoco) que a ameaça de pelo menos a divulgaçao dos horrores cometidos existe, e que há a possibilidade de que as milhares de familias envolvidas poderao, enfim, saber pelo menos de algo sobre seus entes queridos. A lei de anistia nao merece mais comentarios dos já feitos, e reflete a vergonha de um passado que nao se pode esquecer.

Agora, ler nos jornais que houve a divulgaçao de uma repúdia à autoridade do Ministro da Defesa (Celso Amorim) e à Dilma por parte de 98 militares da reserva, atacando também a Comissao da Verdade (que nao tem poder de puniçao, mas só de apontar responsabilidades dos crimes cometidos durante o regime), me fez.... rir.... porque nao vejo fundamento lógico que pelo menos possa explicar esta postura da "reserva".

Sinceramente, ainda quero ver a atuaçao dessa Comissao. Só desejo que o governo (liderado por uma das vítimas do regime) nao ceda às pressoes e que aja conforme o proprio nome dado ao órgao: a verdade.