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jueves, 17 de mayo de 2012

A Comissao da Verdade e, enfim, a revelaçao de uma história que só envergonha o Brasil...


Antes de tudo, deixo este link para aqueles que, como eu, adoram um discurso político de peso:




Bom lembrar que a famigerada lei de anistia nao foi revista pelo STF, e que este "acordo" segue sendo válido, já que, nas palavras do Sr. Ministro Eros Grau na ADPF 153, o Poder Judiciário nao pode rever os termos de tal lei, estando esta incluída na ordem constitucional de 1988.


Logo, Dilma sancionou a lei nº 12.528 de 18 de novembro de 2011, que cria a Comissao da Verdade, com a funçao de "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" durante a ditadura militar. Nao tem previsao de julgamento ou puniçao, é mais para se saber, conhecer o que realmente passou.


Há um artigo na revista Época que eu achei bem interesante sobre o tema... clique aqui.


Bem, esta Comissao tem 7 membros, e gostei da diversidade na escolha. Sao estes: José Carlos Dias, ex−ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do STJ; Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura; Claudio Fonteles, ex−procurador−geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata; Maria Rita Kehl, professora e psicóloga; José Paulo Cavalcante Filho, jurista e advogado; e José Carlos Dias, ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Sao personalidades que integraram os mais diversos governos que o Brasil já teve, E acredito que nesses 2 anos de trabalhos, eles serao capazes de extrair tudo o que ficou escondido durante estas últimas décadas.


Na cerimonia estavam praticamente todos os ex-presidentes da República, e para saber o alcance da ditadura, já tivemos 3 presidentes afetados de algum modo pelo regime, ou seja, a Dilma, o Lula e o próprio Fernando Henrique Cardoso. Destaco para a diferença de ideologias entre eles...


Dilma fez questao de destacar que nao há revanchismo. E realmente eu acredito nela.


Contudo, desde o início já se tem uma dúvida: esta Comissao esclarecerá os crimes praticados somente pelos militares ou também aqueles praticados pela esquerda que os combateu? Pelo texto de lei, a opçao é livre, porque nao especifica. E acho que seria melhor assim, porque desta maneira o resultado tem mais credibilidade frente à sociedade. Além disso, para que nao se volte uma causa política (o típico "que a comissao é do PT", bla bla bla), acho que é válido que tudo seja transparente, em ambas vias.


Definitivamente, é um grande passo para a nossa democracia.



miércoles, 18 de abril de 2012

Brasil e suas CPI's.... Mas a Hillary tem realmente idéia do que acontece?

Ontem estava eu lendo as notícias, e encontro uma nota que me chamou a atençao. Ainda que a visita da Sra. Clinton ao Brasil nao tenha repercutido quase nada nos EUA, na imprensa brasileira o fato teve ampla cobertura. Pois vejo que na Folha de Sao Paulo há uma opiniao publicada na coluna do Valdo Cruz (leia aqui) que serve como uma luva para explicar a dinâmica da política no Brasil.

Hillary Clinton afirma para a imprensa que Dilma Rousseff instaurou um "padrao global" no combate à corrupçao. Nao vou discordar. Desde outro país, posso ver que o panorama já nao é mais o que era antes. Mas também sou ciente de que a imprensa anda mais investigativa, que as novas tecnologias propagam com extrema velocidade fatos considerados contra a cidadania, ainda que nao sejam de todo verdadeiros. A movilizaçao popular na internet aumentou absurdamente e nao se pode negar que isto também colaborou muito para o combate às más práticas.

Dilma também tem uma aprovaçao popular recorde justamente por sua postura dura frente a alguns escândalos que aconteceram já no seu mandato. Nao se envolveu e acabou por "jogar na fogueira" muitos dos ministros que foi obrigada a aceitar. Todos sabemos que as nomeaçoes para altos cargos atendem a favores, a troca de apoios, nao exatamente a competência desses nomes para o exercício do cargo.

Agora, a observaçao da Sra. Clinton veio justamente no meio de outro escândalo que se mostra mais amplo do que se vê. Confesso que depois de recordar as declaraçoes do Demóstenes Torres sobre corrupçao e ver que ele está no centro da história me deixou desiludida, pensando que realmente ninguém se salva nessa selva. Porém, ler que o Planalto nao vai barrar a CPI do Carlinhos Cachoeira (já conhecido...) porque "é tarde demais", achei um tapa de luvas na cara da sociedade.


Escrever sobre corrupçao no Brasil, na minha humilde opiniao, é analisar o mesmo. Quando se analisa a corupçao de maneira científica, sempre se tem que ter em mente que ela nao desaparecerá, e que depende muito dos principios morais que cada sociedade carrega dentro de si. Nada mais certo. Nao adianta discutir corrupçao no Planalto quando o proprio Planalto é sinônimo de corrupçao. Na corrupçao política, a motivaçao é variavel, girando quase sempre ao redor da falta de puniçao. Ou seja, as vantagens obtidas por se "queimar" podem compensar.

Diante da CPI, já falaram Lula e FHC, aludindo ao "doa quem doer" ou "o Brasil está cansado de corrupçao". Ambos foram alvo de grandes escândalos políticos da mesma maneira. Nao seria diferente com Dilma.

Só que todos se esquecem que quem decidirá essa CPI será o PMDB, esse partido que sinceramente joga no lixo quase tudo que eu estudei sobre direito de partidos na vida... ah! O vice presidente também é do PMDB... hum.....

Hillary: certeza que você conhece o Brasil?

martes, 6 de marzo de 2012

Dilma e Merkel: Realmente tem algo em comum entre elas?




Eu já declarei aqui no blog o meu apoio à Dilma. Sei que muitos podem dizer que nao é possível de se apoiar um presidente sendo que eu nao moro no Brasil já faz tanto tempo, que eu nao votei (realmente eu nao votei, tinha que ir até Madrid e Salamanca nao é tao perto, além do custo que no final é considerável), e tantos outros argumentos, os quais eu refuto de plano. Volto a dizer: Dilma tem um passado que faz dela uma pessoa com cabeça para governar o Brasil. Além disso, é bastante culta, esperta. Tem fama de general, e eu acho que para ser presidente do Brasil, essa fama é a melhor de todas.

Agora passemos à análoga Merkel: como uma típica alema, tem uma educaçao invejável. Altamente instruida para governar um dos países mais poderosos do mundo, já chegou a ser comparada a Margaret Thatcher. Ambas vem de setores de direita de seus países. Seu partido (CDU - Uniao Democrática Crista Alema) tem longa data, e ainda mais longa tradiçao de direita. Contudo, as semelhanças entre elas param por aí, já que nao se pode comparar as políticas aplicadas por cada uma, sao totalmente diferentes.

Merkel tem minha simpatia, e seus discursos no Parlamento Europeu sao muito, muito bons. Ainda tenho que ir para Bruxelas ver um diretamente.

Uma tem baixo sua mao a segunda maior potencia emergente mundial, ainda que tenha um crescimento muito aquém do necessário para tornar o Brasil equiparável a Alemanha. Ja outra está conseguindo com muitos louros manter seu país a parte de toda a crise económica que está devastando o continente europeu, e ainda manter um crescimento bom e uma muito aceitável taxa de desemprego. Ambas situaçoes sao de difícil manejo e nao podem ser conduzidas por qualquer pessoa.

Passemos para a ideologia. Dilma é do PT, partido que pelo menos tem uma proposta de esquerda. Merkel, como já disse, vem de berço "direito". Mas nao consigo vislumbrar diferenças fortes entre políticas adotadas por elas devido a este ponto. As duas foram as primeiras mulheres a exercer o cargo mais importante de seus países. Também eu diria que ambas sao de centro, e que também compartem pontos de vista em muitos assuntos, como a valorizaçao da familia, nao do aborto e eutanasia (ainda que aqui eu diria que a Dilma nao tem outra saída), o favorecimento do Estado de bem-estar. Além disso, da mesma forma que a Dilma costuma ter problemas de corrupçao com seus ministros, recentemente Merkel também teve o mesmo problema com o agora ex-presidente Christian Wulff, que ela havia escolhido. (Se você nao leu, aqui - versao em ingles; aqui - versao espanhol e aqui - versao em portugues).

Ontem na Alemanha ambas supostamente estavam em lados opostos na política econômica. Lógico, uma defendendo o que tem que se defender. Mas o fato é que ambas ainda me surpreendem, nao somente por ser a primeira e a terceira mulher mais poderosa do mundo segundo a revista Forbes, mas também por ser mulheres.... desculpem-me os leitores masculinos...

miércoles, 29 de febrero de 2012

E a negra história da ditadura tupiniquim....


Nao posso negar. Ainda que eu esteja fora do país fazem 4 anos, nao posso deixar de expressar a minha satisfaçao com o governo Dilma. Na verdade, confesso que ela me surpreendeu, o que me deixa ainda mais satisfeita.

Mas nao me refiro à economia, ou qualquer coisa vinculada a seu partido. Me refiro sobre as contundentes atitudes que ela vem tomando ante a assuntos em geral. E um deles é a sua postura frente ao exército e à caixa preta da ditadura brasileira.

Obviamente que ainda tem muito que fazer, considerando que, a exemplo da Espanha, nao houve puniçao dos responsàveis por tantos delitos cometidos durante este período. Mas sinto (me dou o direito do equívoco) que a ameaça de pelo menos a divulgaçao dos horrores cometidos existe, e que há a possibilidade de que as milhares de familias envolvidas poderao, enfim, saber pelo menos de algo sobre seus entes queridos. A lei de anistia nao merece mais comentarios dos já feitos, e reflete a vergonha de um passado que nao se pode esquecer.

Agora, ler nos jornais que houve a divulgaçao de uma repúdia à autoridade do Ministro da Defesa (Celso Amorim) e à Dilma por parte de 98 militares da reserva, atacando também a Comissao da Verdade (que nao tem poder de puniçao, mas só de apontar responsabilidades dos crimes cometidos durante o regime), me fez.... rir.... porque nao vejo fundamento lógico que pelo menos possa explicar esta postura da "reserva".

Sinceramente, ainda quero ver a atuaçao dessa Comissao. Só desejo que o governo (liderado por uma das vítimas do regime) nao ceda às pressoes e que aja conforme o proprio nome dado ao órgao: a verdade.