Assumo que depois deste post muitos me criticarao e quase a totalidade dos leitores brasileiros irao discordar das minhas opinioes. E por isto que esperei tanto para escrever sobre o tema.
O julgamento ainda nao acabou, e peço vênia aos meus amigos e colegas penalistas por eventuais erros que possam ser encontrados nessa crônica. Nao sendo o Direito Penal uma area de minha especialidade, me limitarei tao somente à análise do "geralzao".
Durante este julgamento, confesso que o que eu lia nos jornais e o que eu escutava das pessoas nao me agradava. Às vezes, inclusive sentia um pouco de raiva, por ver a distorsao dos fatos na sociedade. Na minha humilde opiniao, o julgamento nao se tratou em momento nenhum da condenaçao de uma ou outra opçao política, ainda que tenha sido usado para fomentar essa pseudo-polarizaçao entre PT e PSDB.
De fato, o julgamento se centrou em pessoas que incorreram em condutas tipificadas por lei e que foram incluídas na denúncia que embasaram o processo penal. Sinceramente, pouco importa qual era o partido destes réus. Já tivemos a oportunidade de ver que há muitos partidos envolvidos e que o delito, em sí, nao tem legenda.
Obviamente que existe uma forte conexao com o governo do PT (já que se tratou de uma literal compra de votos de parlamentares), e também que envolveu um dos políticos brasileiros mais influentes já existente, que é o Lula. Guardados eventuais elogios ou insultos com relaçao ao Lula, o certo é que nao se pode ser ingenuo ao ponto de ignorar o seu profundo envolvimento com este escândalo. Porém, nao me parece que isto autorize formulaçoes de historias "conspirativas" contra o PT, muito menos que sejam feitas acusaçoes sem materialidade envolvendo o PSDB. Novamente, notas da imprensa nao podem ser usadas como meio de prova.
Feito este comentario, surpreende-me muito que diversas pessoas inteligentes que eu conheço, intelectuais, jornalistas, gente formadora de opiniao, entre nesta linha de que o STF agiu com parcialidade. É fácil se contradizer, pois basta pensar que este proceso foi o primeiro de tal natureza a ser julgado pela nossa Corte Constitucional. Como podem dizer que isto significa parcialidade? Na minha opiniao, isto reflete o protecionismo e o abuso do foro privilegiado, porque é na Cámara dos Deputados que todas as denúncias conseguem ser barradas, por meio das inúmeras CPI's e outros procedimentos de duvidosa eficácia.
Aqui, o que acredito que deveriamos pensar era no próprio instituto do foro privilegiado e no atual sistema de prestaçao de contas dos nossos políticos.
Já na parte do julgamento em sí (e outra vez alerto que nao entrarei na questao da análise do direito), foi muito prejudicial ao Brasil presenciar discussoes entre os membros do STF. Isto deu espaço ao que a sociedade brasileira mais adora fazer, que é selecionar os indivíduos entre os "bons" e os "maus", escolhendo seus líderes e, em cada caso, vangloriando-os e aclamando seus nomes (no caso dos "bons"), ou crucificando-os e difamando outros (no caso dos "maus"). A sociedade brasileira, por mais que esteja madura frente aos novos desafios que se mostram, ainda nao consegue se separar desta tendencia.
Se por um lado as discussoes traziam os diferentes pensamentos que cada membro do Tribunal tem (o que é democrático, defendível, e saudável que exista na Corte Constitucional), por outro penso que foi exagerado, e pode ser perigoso para a estabilidade da Corte em um longo prazo.
Por mais polêmico que seja um ou outro membro, tudo estava sendo feito com base na transparencia, nos procedimentos da Corte, e nos pilares legais. Ou nao existe mais o "livre convencimento do juiz"?
O que me parece muito bom para o Brasil como um todo foi demonstrar que o Poder Judiciário, pelo menos considerando a Corte Constitucional, suporta fortes pressoes, expoe-se a uma transparencia real e é independente, como todo e bom Poder Judiciário em um país democrático deve ser.
Saldos? No meu ponto de vista, positivos, mas os resultados talvez mereçam outra comprovaçao, por meio de outros julgamentos tao polêmicos como foi o mensalao. Contudo, para a imprensa internacional, o Poder Judiciário brasileiro mostrou que detem uma independencia invejável, e que neste ponto, também concordo.
PS: sou apartidária neste caso. Portanto, adoraria entrar em um debate sobre o tema, mas sem paixoes ou partidismos.
