Sobre as eleiçoes de Senegal


Esta semana aconteceram as eleiçoes no Senegal, país que foi classificado recentemente por ser um dos mais democráticos de África. É um país consideravelmente estável no continente, e isso contrasta com as eleçoes de 2012, ainda em andamento


Ainda que o atual presidente Abdoulaye Wade (exatos 85 anos) tenha declarado que nao se apresentaria às eleiçoes de este ano, sua posiçao nao se manteve. Acabou por buscar a autorizaçao da Corte Constitucional para apresentar-se, sob o pretexto de que o primeiro mandato havia sido antes da promulgaçao da Constituiçao vigente (em 2001). Além disso, nao faltaram argumentos de caráter popular, como a suposta "sede por uma continuidade democrática" por parte do povo. Esta interpretaçao prevaleceu ante a Corte, despertando protestos violentos pelo país.


Senegal conta com sufrágio universal, e nao tem histórico de golpes de Estado. Mas o clima agora nao sugere um consenso, e acaba por gerar um conflito entre a eterna tentaçao de permanência no poder, frente a um aumento significativo de conscientizaçao do povo sobre a questao. Está claro que Wade tinha uma forte confiança na sua eleiçao já no primeiro turno, ainda mais acompanhando as pesquisas, que demonstravam o seu favoritismo, juntamente com a desarticulaçao da oposiçao, nitidamente dividida. 


Wade confiou muito nas benfeitorias que fez pelo país, mas para parte da populaçao a vida se tornou mais difícil na última década. Este fato somado com a opressao sofrida pelos protestantes, e a dura postura do presidente em manter a sua candidatura causou um efeito colateral nao esperado: as pesquisas feitas no dia de hoje apontam um inevitável segundo turno, e por mais que a equipe de Wade negue, muitos observadores internacionais dao este resultado por concretizado.


Senegal tem orgulho de ostentar a bandeira da democracia em África, e também de nao ter sérios conflitos entre sua maioria musulmana e outras religioes. Este orgulho está ressaltado nessas eleçoes com a forte presença da populaçao nas urnas e o clima tranquilo que transcorre a votaçao, se comparado à última semana. Inclusive a propria oposiçao já planeja uma coalisao para "frear" a Wade.


Obviamente que este resultado ainda pode ser mudado rapidamente. Entretanto, me chama a atençao esta postura dos eleitores senegaleses. O art. 27 é bastante claro ao estabelecer uma única renovaçao do mandato presidencial, e a interpretaçao sugerida pelo agora candidato e referendada pela Corte Constitucional definitivamente nao é a mais adequada. A retroatividade nao pode ser utilizada para casos eleitorais, e evidencia uma tentativa de afronta à democracia.


Espero que prevaleça um processo limpo e dentro da legalidade. O povo senegalês merece.